Durante entrevista neste início de março, a dançarina e ex-BBB Brunna Gonçalves, esposa da cantora Ludmilla, revelou que o casal já decidiu quando terão o primeiro filho. A futura gestação deve ocorrer no próximo ano por motivos profissionais de ambas.
Essa não é a primeira ocasião em que Brunna ressalta a vontade de ser mãe, um dos seus sonhos de vida. Porém, o assunto ainda gera muitas dúvidas sobre como casais homoafetivos podem gerar crianças que tenham as características dos dois, mas os avanços da medicina reprodutiva e as recentes resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) têm ajudado inúmeros casais na realização deste sonho.
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“Uma dessas resoluções aconteceu no ano de 2021, em que foi permitido que familiares de até 4º possam doar seus gametas para ajudar no tratamento de um casal homoafetivo, desde que não incorra em consanguinidade”, afirma o Dr. Nilo Frantz, especialista em reprodução humana da Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, em São Paulo.
Qual o melhor procedimento?
Existem diversos métodos de reprodução assistida, normalmente, o mais indicado para casais homoafetivos é a técnica da fertilização in vitro, conhecida como FIV. Porém, é necessário que o casal passe por um longo processo, já que o tratamento possui muitos detalhes.
“Para os casais formados por duas mulheres, o material genético masculino vem da doação de sêmen. No entanto, é preciso escolher qual das duas futuras mães vai doar os óvulos e carregar o embrião”, explica Frantz.
O especialista conta que também pode ser feita a gestação compartilhada, caso as mulheres não tenham problemas de infertilidade. Neste caso, uma das mulheres doaria os óvulos e a outra gestaria.
“Como a idade é um dos principais fatores que interferem na qualidade dos óvulos, é aconselhável que se opte pelo material genético da parceira mais jovem”, ressalta Frantz.
Não é apenas a mãe que doou os óvulos que poderá transmitir suas características ao filho, a mãe que gestou também conseguirá. De acordo com estudos, a epigenética ajuda nesta construção, ajudando no desenvolvimento e na formação do bebê desde o útero.
Já as etapas do procedimento ocorrem como em outras situações de fertilização in vitro, a mulher passa por uma estimulação ovariana, que ajuda com que ela possa liberar o maior número de óvulos, em seguida os óvulos são coletados para serem fecundados com os espermatozoides em laboratórios. Os espermatozoides podem ser usados do banco de sémen da clínica escolhida, ou então de um parente de até 4º de uma das duas.
Outros famosos já aderiram a reprodução assistida
Nos últimos anos, casais famosos também resolveram entrar para o mundo da maternidade/paternidade por meio de métodos de reprodução assistida, a atriz Nanda Costa e a esposa Lan Lanh, atualmente são mães das gêmeas Kim e Tiê, nascidas em outubro de 2021. Já a jogadora de futebol Cristiane Rozeira, também foi mãe recentemente de Bento, fruto do relacionamento com a esposa Ana Paula.
Paulo Gustavo, falecido no último ano em decorrência de complicações da Covid-19 também realizou o sonho de ser pai com seu marido Thales Bretas, os meninos Gael e Romeu atualmente possuem 3 anos.
Certidão de nascimento
O Conselho Nacional de Justiça publicou em 2017 uma norma em que as certidões de nascimento emitidas no país deveriam ter o campo “filiação” ao invés de “pai” e “mãe”, o que abrangeria casais homoafetivos.
“Há também uma resolução do CFM, que regulamenta o registro de crianças com dois pais ou duas mães em casos de Reprodução Assistida ou barriga solidária”, explica Nilo Frantz.
Para isso os casais homoafetivos precisam levar os seguintes documentos ao registrarem seus filhos:
– Declaração de Nascido Vivo (DNV);
– Declaração com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica de Reprodução Assistida indicando a técnica escolhida
– Formalização de que a criança gerada em laboratório nasceu por meio do uso de material genético doado;
– Certidão de casamento, união estável em casamento, escritura pública de união estável ou sentença em que se reconhece a união estável do casal;
– RG e CPF do casal;
– No caso das gestações que utilizam útero de substituição ou barriga de aluguel, é necessária a apresentação do termo de compromisso firmado pela doadora temporária do útero.