O início do mês de julho de 2024 marcou o fim de uma briga judicial de 10 anos entre Luana Piovani, Emílio Surita, do Pânico, e a Band. O processo movido pela atriz, em 2014, contra o programa Pânico, que à época era exibido na Band teve seu desfecho na Justiça quando Emílio Surita e a emissora paulista pagaram a indenização estipulada pela Justiça como reparação por danos morais à Luana Piovani.
O total de R$ 384,9 mil pagos à Luana Piovani foram divididos entre a emissora, que desembolsou R$ 308,1 mil e o apresentador, que pagou R$ 76,8 mil. Os detalhes do desfecho do caso foram obtidos pela coluna F5. A sentença foi proferida pelo juiz Paulo Henrique Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em setembro do ano passado e com o pagamento dos valores estipulados na decisão do magistrado, a ação está oficialmente extinta, após 10 anos.
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O motivo que fez com que Luana Piovani ingressasse com ação contra o programa Pânico e a Band foi um quadro humorístico exibido na atração em que eram exibidas imagens da atriz por cerca de 15 minutos, capturadas sem seu consentimento, sem autorização e sem pagamentos. À época, Luana Piovani era protagonista da série policial Dupla Identidade, na TV Globo.
A decisão judicial informou que o programa fez uso de imagens capturadas de Luana Piovani e de seu marido à época, Pedro Scooby, sem o consentimento de ambos, em situações rotineiras do dia a dia, como na praia, por exemplo e que a essa exibição teria como objetivo “elevar a audiência e lucrar comercialmente à custa da atriz, sem que ela tivesse consentido com isso”.
As imagens eram exibidas simulando uma série e realizou a perseguição de Luana Piovani em diversas situações. A defesa dela inclusive afirmou que ela não conseguia sair de casa livremente, pois sempre havia uma equipe do programa à sua espreita. “Luana não pode sair de casa livremente porque, a qualquer momento, os réus ficam na espreita da autora espionando seus passos para a abordarem de surpresa com as mais odiosas agressões, coletando indevidamente suas imagens, que são exibidas no seu programa sem autorização”.
Já a defesa da Band e do Pânico tentaram se defender com o argumento de que Luana Piovani “não sabe lidar com a posição que ocupa, pois, como sabido, o desempenho da profissão de atriz exige simpatia, carisma e paciência”. Além disso, afirmaram que era “notório o comportamento intolerante e agressivo da atriz com os profissionais de imprensa e do meio artístico”.
A decisão da Justiça reconheceu o dano moral causado à atriz, por conta do uso de sua imagem, mas negou a argumentação de perseguição. O pagamento foi feito pela Band e por Emílio Surita, que assumiu o valor que deveria ter sido desembolsada por Rodrigo Scarpa, o Repórter Vesgo, também citado e condenado na ação e que foi o autor da reportagem.
