Concurso de forró bizarro é usado para argumentar ‘privatização das praias’

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata sobre a “privatização das praias” segue sendo alvo de polêmica. A questão ganhou ainda mais visibilidade depois que a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar trocaram farpas públicas motivadas, basicamente, por causa do projeto. A famosa afirmou nas redes que o atleta é favorável à privatização.

Nas redes sociais, o assunto também tem gerado discussão dos internautas. Enquanto alguns são contrários à proposta, outros são favoráveis. Há espaço até para brincadeiras. O perfil Joaquin Teixeira, famoso por compartilhar piadas, publicou um vídeo em que casais dançam forró numa praia durante um tipo de competição bizarra.

Até mesmo essa brincadeira abriu espaço para que a “privatização das praias” fosse defendida por uma série de internautas. “Onde posso assinar pra privatizar tudo?”, disse um. “Vai ser o fim dessa alegria e espontaneidade. Que triste!”, ironizou outro. “Que Deus abençoe caso a privatização seja aprovada!”, sacramentou um terceiro. “Privatizem já! Por favor!!”, incentivou outro internauta.

A postagem do perfil de humor abriu brecha até para comentários xenofóbicos. “Essas pessoas da Finlândia são tão lindas né vô”, disse um internauta. “Mas aí é claramente uma praia da Irlanda…”, ironizou outro.

A PEC, que está em discussão no Senado Federal, é considerada como um mecanismo para privatizar as áreas à beira-mar, mas não a faixa de areia. Ou seja, as praias em si não seriam “privatizadas”, mas seu acesso pelos banhistas poderia ser dificultado, como hoje já fazem alguns resorts.

A proposta visa regularizar os chamados “terrenos de marinha”, que é a área que fica 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge. São locais que ficam “atrás” da faixa de areia e que já são usados por moradores, comércios ou horéis.

A legislação atual prevê que a União, dona dos terrenos de marinha, pode permitir que pessoas e empresas usem e até transmitam as terras aos seus herdeiros. Mas, para isso, esses empreendimentos têm que pagar impostos específicos. O texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área.

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