Justiça manda rede social identificar perfil que difamou Erlan Bastos

O apresentador Erlan Bastos acionou a justiça contra um perfil na rede social X, antigo Twitter, que estava publicando postagens de cunho difamatório contra o candidato a vereador por Teresina. A ação por propaganda eleitoral irregular, tramita na 63ª Zona Eleitoral da capital do Piauí. Após a representação, juiz ordenou que a rede social identifique o perfil que estava compartilhando as fakes news contra o comunicador. 

No processo, o jornalista anexou três postagens feitas pelo perfil identificado como “Lucca Morto”. Nos posts, o perfil falso acusou Erlan Bastos de estar ligado em atividades ilícitas de estelionato. Os prints apresentam montagens que sugeriam que o apresentador aplicava golpes em Manaus, no Amazonas, por meio de sorteios falsos de casas. 

Em sua representação na justiça, Erlan Bastos ressaltou que as acusações sobrepõem os limites da crítica política, passando a configurar ataques pessoais de difamação e calúnia. O apresentador destacou ainda, que as falsas acusações não ofendiam somente a sua honra pessoal, mas também comprometiam a lisura do pleito eleitoral, podendo induzir o eleitorado piauiense a criar uma percepção infundada sobre ele.

“Ao publicar, portanto, conteúdo atribuindo ao representante as expressões ‘estelionatário’ e ‘golpista’ a parte representada extrapola os limites da liberdade de expressão, ultrapassando a mera crítica, e adentrando no território do ataque e da ofensa, ofendendo a dignidade, a honra e a imagem do Representante. Além disso, extrai-se de todas as publicações a tentativa de construir uma narrativa imagética que associa a imagem do Representante a figuras jocosas, de modo a construir no eleitor a falsa sensação de que ele não tem credibilidade e capacidade para assumir o cargo que de vereador”, disse a defesa do jornalista.

Na ação, Erlan Bastos pediu que as postagens dissemidas pelo falso perfil fossem retiradas da rede social X, e que o perfil também fosse suspenso. O apresentador solicitou ainda que a rede social de Elon Musk fornecesse os dados pessoais do usuário, afim de que identificassem quem está por trás do perfil falso. 

Após a representação do corpo jurídico de Erlan Bastos, o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, titular da 63ª Zona Eleitoral de Teresina (PI), determinou que a rede social X, antigo Twitter, remova as postagens difamatórias do perfil falso contra o apresentador e ainda apresente todas as suas informações pessoais, como dados cadastrais e número de IP, afim de que se identifique e responsabilize o responsável pelo perfil que compartilhou as falsas acusações contra o jornalista. 

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