Ministério Público volta atrás em acordo e Jovem Pan pode sair do ar

Na manhã desta quarta-feira (21), o jornalista Gabriel Vaquer, do portal F5, do Folha de São Paulo, divulgou que o Ministério Público Federal declarou para a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo que não conseguiu chegar a um acordo com a Jovem Pan e, por isso, pediu que a ação de cassação de concessões públicas do grupo de mídia fosse retomada. O pedido teve início depois que a rádio disseminou fake news e também divulgou inúmeros ataques à democracia do país ao vivo.

Como apontado por Vaquer, o processo de cassação das concessões estavam paralisados desde outubro do último ano, quando as negociações para que o MPF chegasse a um acordo com a Jovem Pan tiveram início. O portal F5 divulgou com exclusividade o documento de despacho juíza Denise Aparecida Avelar. “Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tentativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a manifestação”, dizia o documento.

Conforme o que foi divulgado pelo portal do Folha de São Paulo, a emissora de radiodifusão estava empolgada com a possibilidade de conseguir fechar o acordo com o Ministério Público, entretanto, houveram muitas divergências entre as partes interessadas. Dentre os pedidos do órgão público, a Jovem Pan deveria veicular por quatro meses seguidos, pelo menos 15 vezes por dia, de 6h às 12h, conteúdos oficiais que confirmavam a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.

Já a Jovem Pan queria a garantia do Ministério Público de que a emissora não perderia as concessões públicas para continuarem atuando no país. Outra exigência seria a extinção da multa pedida pelo MPF, que girava em torno de R$13,4 milhões de reais. Na ocasião, o órgão público chegou a concordar que os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) eram um bom caminho a ser seguido, mas fez questão de pedir que as cláusulas fossem fossem revistas, justamente porque não quer abrir mão da responsabilização financeira. Com o término das tentativas de negociação, a nova audiência sobre o caso ainda não foi remarcada.

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