Justiça condena Xuxa por uso indevido de imagem de bebê em postagem nas redes sociais

Mulher reconheceu foto sua de 1989 usada pela apresentadora para divulgar turnê e será indenizada em R$ 20 mil

Reprodução/Internet
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A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma mulher que teve sua imagem, registrada quando era bebê, publicada sem autorização no Instagram da artista. A postagem, feita em 2019, promovia o retorno da turnê “XuxaXou”.

A foto em questão foi tirada em 1989, quando Xuxa se hospedava no Hotel Monte Rey, em Montes Claros (MG), para um show na cidade. Na imagem, a então bebê aparece dormindo com o rosto apoiado em um pôster da apresentadora. Trinta anos depois, a imagem reapareceu nas redes sociais com a legenda: “A espera está terminando… Tia Xuxa vai voltar aos palcos”.

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A autora do processo alegou que o uso da imagem ocorreu sem consentimento e com finalidade publicitária. Ela também relatou ter sofrido constrangimentos após a repercussão da postagem, já que alguns veículos chegaram a afirmar, equivocadamente, que a criança na foto seria Sasha, filha de Xuxa.

A defesa da apresentadora argumentou que não houve intenção comercial na publicação e que, após tantos anos, seria impossível identificar a pessoa retratada. Também foi citado o direito à liberdade de expressão nas redes sociais.

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A juíza Cibele Lopes Macedo, porém, entendeu que os documentos apresentados comprovaram a identidade da mulher na imagem e que houve sim propósito promocional na postagem. Com isso, determinou a indenização por uso indevido de imagem com fins publicitários.