No desfecho da disputa judicial entre Rachel Sheherazade e o SBT, o Supremo Tribunal Federal surpreende ao favorecer a emissora, invalidando todas as condenações anteriores.
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Ao longo de uma década como âncora do telejornal noturno SBT Brasil, Sheherazade questionou seu contrato, alegando ser Pessoa Jurídica.
A defesa argumentou que essa modalidade de contratação visava burlar leis trabalhistas, fiscais e previdenciárias. Além disso, graves acusações de assédio, fraude e censura foram lançadas contra o canal e seu fundador, Silvio Santos, pela defesa da jornalista.
O ministro Alexandre de Moraes, ao proferir a sentença, esclareceu que decisões anteriores do STF já reconheciam outras formas de trabalho, não restritas à CLT. Ele afirmou: “Julgo procedente o pedido, cassando a sentença impugnada e julgo improcedente a ação trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho”.
Em uma reviravolta, o STF concedeu a Rachel Sheherazade uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. O veredito decorre de um episódio ocorrido em 2017, quando Silvio Santos, durante o Troféu Imprensa, afirmou que a jornalista foi contratada pela sua beleza e apenas para ler notícias, constrangendo-a.