Ministério Público pede condenação de Henrique Martin por receber quase R$ 2 milhões em dinheiro vivo de empresário do lixo

Henrique Martin, ex-prefeito de Cabreúva (SP), foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por omissão de informações em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral durante a campanha eleitoral de 2012. Ele teria recebido em dinheiro vivo um total de quase R$ 2 milhões que não foram declarados a justiça eleitoral. A denúncia se baseia em indícios encontrados durante a “Operação Ousadia”, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

As investigações apontaram para a existência de um esquema de “caixa 2” na campanha de Martin, envolvendo doações não contabilizadas da empresa EPPO Saneamento Ambiental e Obras LTDA. e de seu diretor-presidente, José Carlos Ventre.

As provas incluem planilhas apreendidas em computadores da EPPO detalhando gastos da campanha de Martin, como aluguel de galpão, material gráfico, e pagamento de pessoal; e e-mails e mensagens trocadas entre Henrique Martin, Ventre e outros envolvidos, revelando a participação ativa de Ventre na campanha e a movimentação de recursos não declarados.

O Ministério Público Eleitoral alega que Martin omitiu dolosamente informações sobre as doações recebidas da EPPO e de Ventre para burlar a fiscalização eleitoral e obter vantagem indevida. A denúncia pede a condenação de Martin pelo crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de prisão e multa.