Cantor Gusttavo Lima é condenado a pagar indenização a aposentado

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil para um aposentado da cidade de Pará de Minas, após ter um número de telefone idêntico ao citado na música “Bloqueado“, lançada em 2021. A juíza Silmara Silva Barros, responsável pela homologação da sentença, entendeu que se tratava de um caso de violação de privacidade e que o músico influenciou seus milhares de seguidores das redes sociais a ligarem para o número.

Em sua defesa, Gusttavo Lima afirmou que é apenas o intérprete da canção e não devia ser o alvo da ação judicial. No entanto, a sentença destacou que suas publicações nas redes sociais, que possuem mais de 40 milhões de seguidores, acabaram estimulando seus fãs a ligarem para o número idêntico ao do autor da ação.

De acordo com o processo, o idoso relatou à Vara Civil de Pará de Minas que recebeu mais de 200 ligações e teve mais de 100 conversas no WhatsApp com referências à música. Além disso, muitos números foram bloqueados após as ligações. A conduta do cantor, segundo a sentença, foi considerada imprudente, uma vez que suas publicações nas redes sociais têm alcance nacional e podem despertar reações diversas.

Este não é o primeiro processo envolvendo Gusttavo Lima e a música “Bloqueado”. Em março deste ano, ele foi condenado a pagar R$ 20 mil a um motorista de aplicativo que teve seu número exposto na canção. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 40ª Vara Cível de São Paulo.

Viúva de sertanejo processa Gusttavo Lima em R$ 500 mil por direitos autorais e danos morais

Joana Cleusa Jardim, ex-companheira de Pedro Jardim dos Santos, conhecido como “Lolito“, entrou com uma ação por direitos autorais e danos morais contra o cantor sertanejo Gusttavo Lima e a dupla João Neto e Frederico. Segundo a viúva, os artistas não estão repassando mais os royalties das obras criadas por Lolito, que faleceu há quase 30 anos.

De acordo com a defesa de Joana, Lolito compôs diversos sucessos do meio sertanejo, como “Coração Gelado“, “A Moça da Lanchonete” e “Volte Pra Mim“, todas registradas pelo autor nos órgãos competentes, como o Ecad (Central de Arrecadação e Distribuição). Segundo os advogados da viúva, essas músicas foram regravadas por vários artistas do sertanejo, incluindo Gusttavo Lima e a dupla João Neto e Frederico.

A ação pede que os cantores repassem os valores referentes aos direitos autorais do compositor a Joana. Além disso, a dona de casa pede uma indenização por danos morais no valor não inferior a R$ 300 mil e parte dos lucros obtidos pelos sertanejos com as obras de seu falecido companheiro.

A defesa de Joana argumenta que “não se faz justiça que tantos ganham com a arte de outrem e nada dividem com o principal meio da fama e da fortuna“. Eles alegam que sem compositores como Lolito, a maioria dos cantores e músicos não teriam sucesso e adquiririam riquezas imensas. “Assim, nada mais justo que dividirem suas riquezas com quem está na miséria, sem nada como no caso da autora, mas sem dúvida o falecido marido contribuiu em muito com os ganhos dos requeridos“, completam os advogados.

Além do pedido de indenização e da proibição do uso das músicas de Lolito pelos sertanejos, a viúva também quer que ele seja inserido como autor nos ISRC’s (códigos de identificação) cadastrados pelos artistas. O valor total da ação chega a R$ 500 mil.

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