Paula Mattos, cantora e compositora de sucesso, enfrenta uma batalha legal desafiadora. Ela foi condenada por plágio de um trecho da canção “É Só Dizer Que Sim“, amplamente conhecida na voz do cantor sertanejo Pablo. A condenação foi resultado de uma ação movida por Bruno Fontes, que alegou que sua música, “É Sobre Seu Abraço (Sim)“, foi copiada sem sua permissão.
Inconformada com o veredicto, Mattos recorreu da decisão em maio deste ano. Segundo documentos judiciais, a cantora alega que houve um “cerceamento de sua defesa” durante o processo, que impedia a produção adequada de provas. No entanto, o juiz considerou que já existiam provas suficientes para um julgamento antecipado. Mattos acredita que tal decisão viola vários direitos garantidos pela Constituição Federal.
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Paula Mattos argumenta ainda que a prova pericial é de suma importância em casos de acusação de plágio e, desde o início, defende a produção de tais provas. Além disso, ela questionou a legitimidade de Bruno para iniciar a ação, alegando que ele não conseguiu provar que era o compositor da música supostamente plagiada.
Ao discutir a questão do plágio, a cantora alegou que as músicas comparadas são muito diferentes, e há apenas uma simples semelhança entre algumas palavras usadas – palavras que também estão presentes em centenas de outras músicas. Para ela, mera coincidência não configura plágio.
A cantora também questionou o montante fixado para danos morais, considerando-o excessivo. Comparando com os valores normalmente adotados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ela acredita que a indenização não deveria ultrapassar R$ 3 mil. Dessa forma, ela pede a revisão da sentença ou, se mantida, a redução do valor da indenização para essa quantia.
A apelação já foi juntada aos autos, mas, por ser recente, ainda não foi julgada. Agora, resta aguardar para saber se Paula Mattos conseguirá reverter sua situação…
Entenda o caso
Bruno Fontes ajuizou uma ação contra Paula Mattos e Renato Moreno. Em sua defesa, Mattos alegou que suas músicas possuem um ritmo e um público muito específico, que se encaixa no chamado “sertanejo universitário” ou “ritmo da sofrência”, que em nada se parecem com a música de Bruno Fontes. Além disso, ela argumentou que existem outras músicas com elementos semelhantes aos apresentados por Bruno. Segundo ela, os nomes ou títulos não são passíveis de registro ou proteção autoral, sendo mera coincidência de palavras ou frases. Finalmente, afirmou que nunca tinha ouvido falar em Bruno ou sobre a banda da qual ele fez parte.
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