Recentemente, o Brasil se chocou com a divulgação de fotos da autópsia de Marília Mendonça, que foram divulgadas massivamente na internet e gerou revolta na família da cantora sertaneja, que prometeu cobrar por Justiça. Após muita investigação, o responsável por tais vazamentos foi localizado e, agora, condenado à prisão.
André Felipe de Souza foi condenado por um juiz da 2ª vara Criminal de Santa Maria/DF, marcando um precedente significativo na luta contra a disseminação de conteúdo ofensivo na internet. Souza foi considerado culpado de uma série de crimes que incluem vilipêndio de cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo, incitação ao crime, prejudicar o funcionamento de escolas e uso de documento público falso.
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A sentença, publicada na última quarta-feira (27), foi divulgada divulgada pelo jornal O Globo. Nela, o juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal e Santa Maria, relatou que André Felipe tinha o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas quando realizou o vazamento das fotos. Ao todo, ele foi condenado a 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção. O regime inicial para cumprimento da pena é semiaberto.
A condenação surge após Souza ter divulgado imagens sensíveis das autópsias dos amados artistas Marília Mendonça e Gabriel Diniz. O ato gerou revolta em fãs e familiares das vítimas, que agora comemoram a prisão nas redes sociais.
Twitter se recusou a apagar fotos de Marília Mendonça
Conforme noticiado pelo Movimento Country em 13 de abril, fotos de Marília Mendonça no IML foram vazadas na internet, causando uma comoção nacional. A cantora morreu em um acidente de avião em 5 de novembro de 2021. Devido ao vazamento, uma ação judicial foi ajuizada para amenizar os danos causados pela exposição indevida do corpo da cantora.
Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, a Justiça decidiu que novas publicações das imagens do corpo da cantora deveriam ser imediatamente retiradas das plataformas digitais e redes sociais, incluindo o Twitter. Esta decisão, fruto de uma tutela antecipada, não representa uma sentença final.
A ação foi movida contra Twitter, Google Brasil, Facebook, Instagram e TikTok. O Twitter, como um dos réus, se opôs à decisão judicial, alegando que a remoção de conteúdo futuro e indeterminado é uma tarefa impossível, pois as URLs das fotos prejudiciais não foram especificadas. A empresa destacou que a não conformidade com a decisão poderia resultar em uma multa diária de R$10 mil.
O Twitter esclareceu que não está se opondo à decisão de remover o conteúdo em si, mas ao fato de que a ordem de remoção não foi adequadamente formulada de acordo com a legislação. Segundo a lei, a ordem deve ser acompanhada pela localização exata do conteúdo considerado ofensivo.
A plataforma argumenta que a obrigação de remover futuras publicações das fotos está atrelada a um conteúdo incerto e futuro, o que pode levar a conceitos problemáticos como censura e controle ilegal. O Twitter solicitou que a decisão seja suspensa até que seu recurso seja julgado.
Família da cantora tomou atitude com filho da cantora após vazamento
Em entrevista ao colunista Lucas Pasin, do UOL, após o ocorrido, João Gustavo, irmão de Marília que desistiu da carreira de cantor sertanejo após a morte da cantora, compartilhou como a família tem enfrentado a situação delicada, e destacou que está disposto a enfrentar qualquer desafio para proteger Léo:
“Estamos bem, na medida do possível, e nos esforçando muito para blindar o Léo de tudo. É importante correr atrás para que essas fotos parem de circular o mais rápido possível”, afirmou.
Ruth Moreira, mãe de Marília Mendonça, também desabafou nas redes sociais recentemente sobre a importância de proteger o neto: “Ele já entende tudo o que eu falo e também já entende quando acontece alguma coisa”.
A matriarca da família também destacou que a busca por justiça está entre os seus primeiros planos: “Aqui não pode ser terra sem lei. Redes sociais não podem ser terra sem lei. A gente precisa que esses delinquentes paguem. Não tem outra palavra: são delinquentes que não respeitam a memória da pessoa que se foi e também não respeitam a família”, disparou.
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