Caso Robinho: advogado Reinalds Klemps comenta a possibilidade do ex jogador ser preso no Brasil

O ex-jogador Robinho foi condenado na Itália por violência sexual em grupo contra uma jovem albanesa a pena de 9 anos de reclusão.

O fato teria ocorrido em 22 de fevereiro de 2013, quando Robinho defendia o Milan e a vitima tinha 22 anos. De acordo com a agência italiana de notícias ‘ANSA’, uma juíza da nona seção do Tribunal de Milão, na Itália, divulgou os motivos que levaram a sua condenação naquela época.

Segundo o que foi apurado na ocasião e pelo relatório, o atacante brasileiro e seu amigo Ricardo Falco demonstraram “desprezo absoluto” pela jovem “exposta a humilhações repetidas, bem como a atos de violência sexual pesados”, descrito em suas “conversas interceptadas”.

Robinho foi condenado em todas as instancias na Itália e após 10 anos o caso volta à tona sobre a sua possibilidade de prisão depois de um pedido feito pela Itália ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-jogador cumpra a pena imposta no Brasil, já que o brasileiro não pode ser extraditado por vedação constitucional, conforme explica o Advogado Reinalds Klemps.

´´Robinho não será extraditado por conta de vedação constitucional que proibi expressamente a extradição de brasileiros natos, contudo é possível que o jogador aposentado cumpra a pena imposta pelo juízo da Itália aqui no Brasil´´ pontua Klemps.

Porém o advogado criminalista Reinalds Klemps, esclarece que a sentença estrangeira precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que possa produzir efeitos no brasil e acredita que o caso do ex-jogador não deve ter surpresas e será questão de tempo para que o processo de homologação seja concluído e Robinho seja preso para iniciar o cumprimento de sua pena. Esclarece ainda, que uma vez que o ex-jogador inicie o cumprimento de pena no Brasil, a sua prisão seguira os ditames das Leis Brasileiras e não Italianas, cabendo ao STJ ditar algumas regras.

´´O Robinho só poderá ser preso após decisão do STJ homologando a sentença estrangeira e devemos lembrar que desta decisão ainda caberá recurso ao STF, abrindo margem para a discursão se o ex-jogador deverá aguardar em Liberdade a decisão final do Supremo ou ter expedido o mandado de prisão em seu desfavor, pois sabemos que no brasil só e autorizada a prisão após esgotadas todas as instâncias recursais. No entanto a sentença já foi transitada em julgado na Itália e tal divergência devera ser sanada no caso Robinho´´, acrescenta o advogado Reinalds Klemps, especialista em assuntos criminalistas.

A Itália já iniciou o procedimento de homologação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o caso está com a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que tem histórico de defesa das mulheres.

A ministra determinou o andamento do feito e recebeu endereços validos por parte defesa do ex-jogador para citação e manifestação sobre a transferência da execução de pena para cumprimento no Brasil.

Segundo o Advogado Reinalds Klemps, a citação e uma ato válido e regular, para que a defesa do Robinho conteste sobre o cumprimento da pena no Brasil, porém não poderá contestar a sentença proferida na Itália.

Enquanto a sentença não e homologada, Robinho segue a vida normalmente e foi clicado por amigos na ultima terça-feira (14.03) ao lado de outros ex-jogadores aposentados do Santos em uma quadra de futebol em Santos.