O cantor do Molejo, Anderson Leonardo teve um pedido de indenização negado pela Justiça do Rio de Janeiro. O músico estava processando por danos morais o jovem cantor MC Maylon que lhe acusou de estupro.
De acordo com o UOL, a decisão da juíza Ana Paula Azevedo Gomes, da 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande, aconteceu depois do cantor pedir segredo de Justiça na ação, enquanto ele próprio acabou fazendo postagens sobre o assunto nas redes sociais.
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Anderson compartilhou um vídeo na quinta (24) onde exibia um trecho de uma liminar que impedia o jovem de citá-lo publicamente com multa de R$ 1 mil caso não cumprisse.
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“Essa publicidade não apenas caracteriza descumprimento de ordem judicial, mas tem outro efeito: esvazia a própria demanda“, avaliou a juíza na decisão. “Se o que gera o dano é a exposição, se ele próprio se expõe, comenta inclusive a decisão, a qual é divulgada apesar de proibido, ele se coloca também como agente causador do dano que diz sofrer e dessa forma esvazia o conteúdo da demanda. A dignidade é uma só, se a notícia, quando divulgada pelo autor não traz dano, quando divulgado pelo réu igualmente não pode trazer.
A sentença declara que “o controle não é do que se fala, mas do dizer em si”. De acordo com a decisão, Anderson Leonardo pode entrar com uma nova ação caso prove sua inocência diante da acusação de estupro.
Justiça proíbe MC Maylon de citar Anderson do Molejo nas redes
O Tribunal de Justiça do Rio determinou, em caráter liminar, a proibição de Maycon Douglas Pinto do Nascimento Adão, conhecido como MC Maylon, citar Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, em publicações na web, sob pena de multa. O MC alegou ter sofrido abuso sexual do cantor, fato que foi negado por ele na época em que o caso foi à tona. As informações são do EXTRA.
“Que as partes, autor e réu, se abstenham de fazer novas publicações sobre o fato até o julgamento final da presente demanda, sob pena de multa de R$ 1.000 para cada conteúdo divulgado e de retirada da página pessoal do Facebook, Instagram, enfim, toda e qualquer forma de mídia”, consta de um trecho da decisão da magistrada Ana Paula Azevedo Gomes.
A Justiça atendeu a um pedido feito por Anderson. Isso depois do MC ser convidado a participar de um reality show. No documento, a juíza argumenta que, sobre a denúncia de estupro, “a publicidade repercutiu negavitamente para o autor”, ou seja, o vocalista do Molejo. O artista alegou que a repercussão causou-lhe prejuízos, com um contrato que chegou a ser rescindido, em decorrência das alegações de Maylon.
“Ainda, sem qualquer conclusão em relação à materialidade do crime, o réu foi convidado a participar de um reality show, o que faz com que o autor sinta sua imagem em risco, já que se presume a sua inocência. E, então, é de se pesar o direito da suposta vítima de um crime de violência sexual, de relatar sua dor, seu sofrimento, e o direito daquele que se diz inocente, de ter, não apenas a sua vida pessoal, mas sua carreira afetada pela denúncia”, diz ainda o documento.
A juíza determinou que o responsável pelo programa que Maylon participará seja intimado para que tome ciência do que fora decidido. Caso não seja cumprida a decisão, a pena será a exclusão dele do programa. Determinou ainda que o Google seja intimado, “para que bloqueie os conteúdos até então expostos, bem como novas postagens sobre o fato, sobe pena de multa diária de R$ 5.000”.
Um dos advogados que representa Anderson, Eduardo Mello, comentou a decisão: “(Anderson) ficou muito feliz e satisfeito com a prestação de serviços jurídicos e toda atenção que demos para o caso. Não medimos esforços em colher todas as provas necessárias para pleitear a liminar em juízo.”
No Instagram, o cantor também comemorou: