A Justiça da Espanha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, de forma unânime, revogar a sentença anterior que o condenava a 4 anos e 6 meses de prisão, absolvendo-o da acusação. A decisão gerou repercussão, uma vez que Alves havia sido preso preventivamente em janeiro de 2023 e aguardava julgamento por mais de um ano. Ele estava em liberdade provisória desde o ano passado, após pagar fiança de 1 milhão de euros.
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MP da Espanha recorrerá contra decisão que anulou condenação por estupro de Daniel AlvesDaniel Alves luta para recuperar patrimônio após prisãoJustiça anula condenação de Daniel Alves por estupro na EspanhaO tribunal fundamentou sua decisão citando “imprecisões” e “déficits” na condenação anterior. Os juízes destacaram que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima e apontaram falhas na análise das provas. Segundo a sentença, a condenação inicial baseou-se na declaração da denunciante sobre “penetração vaginal não consentida” sem uma confrontação adequada com outras evidências, como impressões digitais e exames de DNA. Além disso, trechos do relato da vítima poderiam ter sido verificados por imagens do circuito interno da discoteca, mas não o foram.
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Apesar da anulação da pena, os juízes esclareceram que isso não significa a validação da versão de Alves, que alegou ter tido uma relação sexual consentida com a jovem. No entanto, devido às contradições e lacunas no processo, a Justiça considerou que não havia provas suficientes para sustentar a condenação. “Não é possível concluir que os padrões da presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia tenham sido atendidos”, destacou a sentença.
A decisão também rejeitou um recurso da Promotoria de Barcelona, que solicitava o aumento da pena para 9 anos de prisão, bem como o pedido da acusação particular para elevar a pena para 12 anos. A advogada de Daniel Alves comemorou o veredito, afirmando estar “muito feliz” e que “agora a justiça foi feita e mostrou que Alves é inocente”. A defesa do ex-jogador, desde o início, sustentava que não havia provas suficientes para condená-lo. Com a absolvição, Daniel Alves fica livre de qualquer acusação na Justiça espanhola.