Ator gringo da novela ‘América’ acusou Netflix de pornografia infantil e enfrentou derrota na Justiça

Lucas Babin, ator norte-americano que interpretou o peão Nick na novela América (2005), perdeu o processo que movia contra a Netflix. Ele, que atualmente é promotor público do condado de Tyler, no Texas, acusou a plataforma de exibir pornografia infantil no filme Lindinhas (2020).

Inicialmente, Babin indiciou a Netflix por “promover material visual obsceno que retrata uma criança”. O longa, no entanto, não possui cenas de sexo, e a única nudez exibida é um breve deslumbre dos seios de uma mulher adulta. Por conta disso, ele sofreu derrota judicial, conforme publicado pelo portal Notícias da TV.

Tempos depois, o ex-ator fez quatro novas denúncias, acusando a plataforma de distribuir pornografia infantil. A Netflix, então, levou o caso para o tribunal federal, argumentando que Lucas Babin estava agindo de má-fé e não tinha o objetivo de conseguir uma condenação.

Em novembro de 2022, o juiz responsável pelo caso concedeu a liminar a favor da Netflix, afirmando que não estava convencido de que o filme tivesse qualquer tipo de material pornográfico, muito menos infantil. O promotor ainda chegou a recorrer ao Tribunal de Apelações do 5º Circuito, mas a justiça manteve a decisão anterior.

“A Netflix mostrou que foi sujeitada a um promotor que agiu de má-fé, com danos que nós já consideramos ‘irreparáveis’. O equilíbrio das ações também favorece a Netflix, que tem um interesse óbvio no exercício da Primeira Emenda. Já o Estado não tem nenhum interesse legítimo em um processo de má-fé”, sentenciou o juiz Don R. Willett.

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