Por essa o apresentador Sikêra Júnior não esperava. O Ministério Público Federal da Paraíba entrou com uma ação penal, nesta semana, contra o apresentador da RedeTV pedindo a sua prisão e o pagamento de multa por crime de racismo.
O caso aconteceu em 2018, durante a transmissão do programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada à emissora RedeTV na Paraíba. Na época, Sikêra Jr. teria proferido falas racistas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
Carregando...
Não foi possível carregar anúncio
De acordo com MPF, o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°.
Ainda segundo o MPF, Sikêra Júnior cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
A Constituição Federal brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível.