Juiz responsável por cancelar show de R$ 1,3 milhão de Gusttavo Lima explica motivos: cidade está em calamidade

O cantor sertanejo Gusttavo Lima teve seu show cancelado no município de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, devido à grande desproporção entre o cachê de R$ 1,3 milhão que seria pago a ele e a situação precária das contas públicas da cidade. A decisão foi tomada pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda, da Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Remanso.

Ao analisar um pedido de tutela de urgência em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, o juiz identificou que os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris estavam presentes para conceder a liminar. Ele ressaltou que o alto custo do show é desastroso para o município, que se encontra em situação de calamidade pública e recebe verbas para investimento na cultura quatro vezes menor do que o valor pago ao cantor.

O juiz apontou ainda que há probabilidade do direito invocado pelos promotores da ação civil pública, considerando também os prejuízos decorrentes da realização do show diante da atual situação financeira da cidade. O show estava marcado para ocorrer durante as festividades em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município.

Campo Alegre de Lourdes está localizado no sertão da Bahia, na divisa com o Piauí, e enfrenta graves problemas financeiros e estruturais. Recentemente, a cidade foi classificada como a quinta pior em gestão de saúde, educação e saneamento no estado. Além disso, um decreto de emergência vigente até março deste ano declarou situação de calamidade pública em algumas áreas do município devido à falta de água.

A decisão do juiz é considerada de alto interesse público, pois está em conformidade com princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade, além de contar com o respaldo do sistema dos freios e contrapesos. Para não prejudicar a tradição da festividade da padroeira e as expectativas da população, especialmente comerciantes, autônomos e ambulantes que teriam renda durante o evento, os shows dos demais artistas foram mantidos.

Por fim, o juiz ressaltou que o município não poderá arcar com prejuízos financeiros decorrentes do adiantamento de valores ao cantor, uma vez que não descumpriu nenhuma cláusula do contrato celebrado. O cancelamento ocorreu apenas por determinação de uma autoridade legalmente constituída.

A contratação do cantor Gusttavo Lima, com um cachê de R$ 1,3 milhão pago pela prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, gerou controvérsia. O município, de 30 mil habitantes e em estado de emergência devido à seca, destinou uma quantia que supera em três vezes o orçamento local de Cultura para o evento. Eduardo Oinegue, âncora do ‘Jornal da Band’, expressou indignação, questionando tanto a decisão da prefeitura quanto a postura do artista em aceitar o pagamento com recursos públicos.

Campo Alegre de Lourdes, uma pequena cidade baiana, decidiu investir uma soma significativa de seu orçamento em um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima. O pagamento de R$ 1,3 milhão, conforme reportado pela Band, representa um valor três vezes maior que o orçamento de Cultura da localidade. A prefeitura justifica a ação como uma estratégia para atrair turistas e dinamizar a economia local, mesmo estando em uma situação crítica devido à seca.

Eduardo Oinegue, destacou a irresponsabilidade da gestão municipal em “torrar” recursos em um momento de emergência, mas também colocou em cheque a ética do cantor em aceitar o cachê. “O prefeito da cidade, do PC do B, tem que ser criticado, está torrando um dinheiro que não tem,” comentou o âncora, que também questionou: “Mas cadê a responsabilidade do Gusttavo Lima? É ‘recebeu, cantou’? Não interessa saber quem está pagando e a que custo esse dinheiro vai entrar na sua conta?”

Não é a primeira vez que Gusttavo Lima se encontra no centro de uma polêmica relacionada a cachês financiados por verbas públicas. Em maio de 2022, um show previsto para acontecer em Conceição do Mato Dentro, com cachê de R$ 1,2 milhão, foi cancelado após intervenção do Ministério Público de Minas Gerais. Diante das críticas, o artista defendeu-se em uma live, afirmando nunca ter se beneficiado indevidamente de dinheiro público e destacando a importância dos shows municipais para a valorização da arte.

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