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Irregularidades Imobiliárias: como evitar surpresas na compra ou venda de imóveis

Dra. Gabriela Pereira, especialista em Direito Imobiliário de alto padrão, explica como prevenir problemas comuns na compra e venda de imóveis, como irregularidades documentais e fiscais.

Publicado em 08/01/2025
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Comprar ou vender um imóvel é um dos momentos mais importantes na vida de qualquer pessoa. Seja para realizar o sonho da casa própria, fazer um investimento ou mudar de ares, esse procedimento envolve muito mais do que a simples troca de um bem por dinheiro. Embora a emoção esteja presente, o caminho após a assinatura do contrato nem sempre é tão tranquilo quanto parece.

A Dra. Gabriela Pereira, especialista em Direito Imobiliário, observa isso frequentemente. “É muito comum que, na reta final de uma negociação ou após a entrega das chaves, surjam problemas com a documentação do imóvel. Isso pode frustrar tanto quem compra quanto quem vende”, afirma. O mais curioso é que muitos desses problemas, que afetam diretamente o andamento do negócio, são silenciosos, mas poderiam ter sido evitados. Eles muitas vezes só aparecem quando a transação está prestes a ser concluída.

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O Que Pode Dar Errado?

A preocupação com o futuro do imóvel ou do negócio é legítima. Para não ser pego de surpresa, é fundamental estar atento a algumas situações que podem surgir ao longo do processo. A Dra. Gabriela lista as falhas mais frequentes que podem comprometer toda a transação:

Pendências Cartorárias
Muitas vezes, a escritura do imóvel não foi corretamente registrada ou a realidade estrutural não condiz com o que está averbado no cartório de registro de imóveis. Quando isso ocorre, surgem problemas como a negativa do financiamento imobiliário, atrasando ou bloqueando todo o negócio.

Problemas Fiscais
Impostos e taxas devidos, como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que não estão pagos ou atualizados, podem causar grandes transtornos. Além de atrapalharem o andamento da transação, podem gerar juros, multas e até a perda do imóvel, caso não sejam resolvidos antes da conclusão do negócio.

Construções Não Averba­as
Alterções ou ampliações feitas no imóvel, sem a devida autorização ou averbação na matrícula imobiliária, podem impedir a transferência da propriedade. Além disso, essas construções podem desvalorizar o imóvel ou até inviabilizar a transação, caso não sejam regularizadas previamente.

Questões Judiciais
Processos judiciais envolvendo o imóvel ou seus proprietários são outra fonte de complicação. Litígios podem impedir a efetivação da venda e representar riscos significativos para o comprador, caso o imóvel não esteja livre de disputas.

A Importância da Prevenção

Embora essas situações sejam comuns, a Dra. Gabriela acredita que a chave para evitá-las está na prevenção. “A regularização é fundamental para garantir que a transação aconteça sem complicações”, afirma. Resolver irregularidades de forma antecipada transforma potenciais obstáculos em ajustes simples — muitas vezes rápidos e menos custosos do que se imagina.

A especialista também destaca o valor da consultoria jurídica. “Em muitos casos, um advogado especializado pode resolver questões burocráticas de forma ágil, sem a necessidade de processos longos e complicados”, explica. Segundo ela, essa assistência faz toda a diferença no resultado final: “Ter a certeza de que tudo está regularizado traz segurança para ambas as partes envolvidas na transação”.

Ao final, a recomendação da Dra. Gabriela é clara: ao lidar com imóveis, o melhor caminho é sempre se antecipar aos problemas. Quando a documentação está correta, o imóvel é valorizado, o negócio flui com mais facilidade e, mais importante, evitam-se surpresas que possam frustrar o sonho da compra ou venda.

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