O cenário musical está mobilizado contra um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara nesta quinta-feira (13). Anitta, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Paula Fernandes, Samuel Rosa, Lenine e vários outros artistas compartilharam um vídeo contra Projetos de Lei que apresentam mudanças na suspensão de cobrança de direitos autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas (PL 3968/1997) e em habitações da rede hoteleira e cabines individuais de navios ou trens (PL 3992/2020).
“Mais uma vez, os direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados.
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O direito autoral é a justa remuneração de milhares de profissionais da música. Projetos de lei nunca deveriam ser discutidos às pressas, em meio a uma pandemia mundial. Todas as partes precisam ser ouvidas. O Projeto de Lei 3968 é de 1997. Por que agora seria urgente? Isso não faz sentido”, diz uma parte do texto publicado entre os famosos que estão no vídeo.
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Na última terça-feira (11), entidades dos setores musical, audiovisual e editorial, como a União Brasileira de Compositores (UBC), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), a Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), além de órgãos como a OAB, assinaram uma carta pública aos 513 deputados reivindicando o tema e a forma que foi colocado em votação, às pressas e sem discussão pública. De acordo com o texto, as isenções podem causar um desfalque de R$ 100 milhões em arrecadação de direitos autorais.
De autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), o PL 3992/2020, foi juntado ao PL 3968/1997, mais antigo, apresentado por Serafim Verzon, que já nem é mais deputado federal nesta legislatura. Na explicação do PL, o texto diz que “a execução pública, em saguões de hotéis é indiscutível e a cobrança de direitos autorais é totalmente válida. No entanto, a execução em caráter privado, em aparelhos de televisão ou rádio instalados nessas unidades não se mostra plausível”.
Vale ressaltar que em maio, Anitta fez uma live com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para falar sobre a Medida Provisória que, segundo a classe artística, poderá prejudicar no faturamento com direitos autorais dos compositores. O bate-papo durou cerca de 50 minutos e contou com momentos mais tensos na discussão.
Para os músicos e artistas, a emenda da MP 948 aponta que, excluindo o intérprete, ficaria proibida a cobrança de direitos autorais de músicas que fossem tocadas em bares, restaurantes, festas, por exemplo. Sendo assim, todos profissionais envolvidos na composição da música não receberiam pelo seu trabalho.
Já na perspectiva do parlamentar, que reafirma defender sim, o pagamento de direitos autorias, caso a sugestão de emenda seja aprovada, “o produtor vai saber exatamente quanto vai pagar, o artista vai ter conhecimento de quanto será cobrado em direito autoral e o compositor terá, de forma muito clara e transparente, a informação de quanto poderá receber de direito autoral. Todos ganham porque o processo ficará claro e de fácil entendimento”.
Confira um trecho da conversa e o debate de Anitta na íntegra, abaixo: