Dayane de Andrade, que se apresenta nas redes sociais como Day McCarthy, ganhou destaque na mídia após gravar um vídeo com ofensas raciais contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. O caso foi parar na polícia!
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O ator chegou a prestar queixa, mas a “socialite” se gabou nas redes sociais, afirmando que não teria que responder o crime por morar no Canadá e o processo correr no Brasil. O portal ‘E+’ consultou profissionais da área para averiguar a afirmação.
Segundo a advogada Carla Benedetti, que é mestre e doutora em Direito Penal pela PUC-SP, o crime é de injúria qualificada por preconceito de raça e cor, como previsto no Artigo 140, parágrafo 3º, com pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa.
Já o criminalista Miguel Pereira Neto, concorda com a denominação do crime, explicando que o caso não pode ser qualificado como racismo, da lei lei 7716/89, porque o crime é praticado contra o coletivo e não contra o individual.
“É claro que essa acusação contra a pessoa pode vir a ter uma conotação genérica também e aí atingir a todos, mas pelo que se apresenta no caso, ao menos o que eu pude saber do caso, aí não se enquadraria em racismo, mas sim em injúria”, disse ele.
O criminalista complementa dizendo que se Dayane não for reincidente, há a possibilidade dela cumprir a pena em liberdade. Já sobre o fato da socialite estar no Canadá, a advogada explica que existem regras de reciprocidade e de cooperação internacional, permitindo que ela cumpra penas alternativas (como prestação de serviços comunitários) pelo Canadá.